Uma leitura essencial para quem atua ou estuda execução penal sob a ótica dos direitos fundamentais.
O livro Execução Penal à Luz da Constituição Federal - O Entendimento Consolidado dos Tribunais Superiores, de Flávio Dias Júnior, apresenta uma análise clara, sistemática e constitucional da execução penal no Brasil.
A obra demonstra como o Direito de Execução Penal deve ser aplicado à luz da Constituição Federal, valorizando as garantias fundamentais e os direitos do preso.
Inspirado no garantismo penal de Luigi Ferrajoli, o autor discute temas como dignidade da pessoa humana, ressocialização, individualização da pena e os limites da atuação estatal.
Com linguagem acessível e base sólida na jurisprudência do STF e STJ, o livro conecta teoria e prática, contribuindo para reduzir ilegalidades e para uma visão mais humana e democrática da pena.
A segunda parte traz uma coletânea de perguntas e respostas reais, todas fundamentadas na jurisprudência atual, tornando a leitura direta, útil e indispensável para quem atua na execução penal.
185 páginas | Atualizado 2025 | eBook Kindle
Principais diferenciais que tornam esta obra referência na execução penal.
Explica a execução penal à luz da Constituição Federal, destacando garantias e direitos fundamentais.
Fundamentado em decisões recentes do STF e STJ, com aplicação prática no dia a dia jurídico.
Conteúdo acessível, sem juridiquês, ideal para profissionais e estudantes.
Coletânea de dúvidas reais e soluções objetivas, tornando o livro útil para consultas rápidas.
Flávio Dias Júnior é advogado e pesquisador com mais de uma década de experiência em Direito Penal e Execução Penal.
Reconhecido por sua atuação prática e pelo olhar constitucional sobre a pena, o autor criou esta obra para traduzir a jurisprudência do STF e STJ em conteúdo aplicável, acessível e confiável.
Com linguagem direta, ele transforma um tema complexo em ferramenta de trabalho para advogados, defensores, promotores e estudantes que desejam segurança e atualização na execução penal.
“Mais do que um estudo teórico, este livro nasce da vivência e da necessidade real de aplicar a Constituição dentro do sistema penal.”
Opiniões de leitores e profissionais do Direito que já conheceram a obra e destacam sua clareza, profundidade e aplicabilidade prática.
O Dr. Flávio Dias Júnior entregou uma obra-prima: "Execução Penal à Luz da Constituição Federal".
Ao consolidar a jurisprudência dos tribunais superiores sob o viés constitucional, o livro se torna uma ferramenta indispensável para a prática jurídica. A leitura é obrigatória e a compra é essencial para quem busca combater ilegalidades no sistema penal.
Uma obra que oferece uma abordagem clara, concisa e direta sobre a execução penal, sendo voltada especialmente àqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos na área.
O conteúdo é apresentado de forma didática, lógica e prática, facilitando a compreensão dos principais temas e institutos que regem a execução penal no ordenamento jurídico brasileiro.
Está é uma obra que transcende o aspecto técnico da execução penal. Flávio Dias Júnior consegue unir profundidade teórica, domínio prático e sensibilidade jurídica rara, revelando o verdadeiro papel do Direito como instrumento de justiça e humanidade. A clareza com que o autor aborda temas complexos faz deste livro leitura indispensável não apenas para advogados, juízes, promotores e acadêmicos, mas para todos que acreditam no poder transformador do Direito.
Eu não sou do Direito, mas sempre tive curiosidade sobre o tema. O livro me surpreendeu pela forma direta e completa como trata a execução penal. A parte de perguntas e respostas no final deixa a leitura mais dinâmica e prática. Dá pra sentir que foi escrita por quem realmente entende da prática e quer facilitar o aprendizado de quem está na área.
Parabéns pelo excelente livro , que demonstra clareza, profundidade e domínio sobre um tema de grande relevância jurídica e social. A forma como o texto apresenta a proposta do livro “Execução Penal à luz da Constituição Federal”, de Flávio Dias Júnior, evidencia sensibilidade acadêmica e compreensão crítica do papel do Direito Constitucional na execução penal. Destaca-se o cuidado em ressaltar a importância da interpretação conforme a Constituição e do alinhamento com o entendimento dos tribunais superiores, o que reforça a atualidade e a pertinência da obra. Além disso, o compromisso expresso em ampliar o acesso ao conhecimento e reduzir ilegalidades na execução penal revela não apenas rigor técnico, mas também um nobre propósito de justiça e cidadania.
Muitos acham que a Execução Penal é o fim. Mas na verdade é o (re)começo de um ser humano. A humanidade como o autor trata o tema nos revela a sua essência como profissional ético, competente e alinhado com os preceitos fundamentais de nossa Constituição. Excelente obra não só para quem quer aprender, mas também para refletir.
Três opções práticas para você garantir o livro Manual Prático de Direito de Execução Penal.
Versão digital em PDF para leitura imediata e download permanente após a compra.
Leitura pelo aplicativo Kindle ou em dispositivos Amazon, com sincronização e anotações.
Principais dúvidas sobre a compra e o acesso ao livro Execução Penal à Luz da Constituição Federal.
Sim. Todas as versões (física, e-book Hotmart e e-book Kindle) possuem o mesmo conteúdo completo, revisado e atualizado para 2025.
Sim. As compras são processadas diretamente pelas plataformas oficiais Amazon, Hotmart e WhatsApp (para o livro físico, com atendimento direto do autor) garantindo segurança e suporte em caso de necessidade.
Você pode escolher entre:
Não. O e-book pode ser lido em qualquer dispositivo usando o app Kindle (gratuito) ou, no caso da versão Hotmart, em qualquer leitor de PDF.