Apresentação do livro

Uma leitura essencial para quem atua ou estuda execução penal sob a ótica dos direitos fundamentais.

O livro Execução Penal à Luz da Constituição Federal - O Entendimento Consolidado dos Tribunais Superiores, de Flávio Dias Júnior, apresenta uma análise clara, sistemática e constitucional da execução penal no Brasil.

A obra demonstra como o Direito de Execução Penal deve ser aplicado à luz da Constituição Federal, valorizando as garantias fundamentais e os direitos do preso.

Inspirado no garantismo penal de Luigi Ferrajoli, o autor discute temas como dignidade da pessoa humana, ressocialização, individualização da pena e os limites da atuação estatal.

Com linguagem acessível e base sólida na jurisprudência do STF e STJ, o livro conecta teoria e prática, contribuindo para reduzir ilegalidades e para uma visão mais humana e democrática da pena.

A segunda parte traz uma coletânea de perguntas e respostas reais, todas fundamentadas na jurisprudência atual, tornando a leitura direta, útil e indispensável para quem atua na execução penal.

185 páginas | Atualizado 2025 | eBook Kindle


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Por que este livro se destaca

Principais diferenciais que tornam esta obra referência na execução penal.

Interpretação Constitucional

Interpretação Constitucional

Explica a execução penal à luz da Constituição Federal, destacando garantias e direitos fundamentais.

Base na Jurisprudência Atual

Base na Jurisprudência Atual

Fundamentado em decisões recentes do STF e STJ, com aplicação prática no dia a dia jurídico.

Linguagem Clara e Direta

Linguagem Clara e Direta

Conteúdo acessível, sem juridiquês, ideal para profissionais e estudantes.

Parte Prática com Perguntas e Respostas

Parte Prática com Perguntas e Respostas

Coletânea de dúvidas reais e soluções objetivas, tornando o livro útil para consultas rápidas.

 

Sobre o autor

Flávio Dias Júnior é advogado e pesquisador com mais de uma década de experiência em Direito Penal e Execução Penal.

Reconhecido por sua atuação prática e pelo olhar constitucional sobre a pena, o autor criou esta obra para traduzir a jurisprudência do STF e STJ em conteúdo aplicável, acessível e confiável.

Com linguagem direta, ele transforma um tema complexo em ferramenta de trabalho para advogados, defensores, promotores e estudantes que desejam segurança e atualização na execução penal.

“Mais do que um estudo teórico, este livro nasce da vivência e da necessidade real de aplicar a Constituição dentro do sistema penal.”


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Lançamento do livro

Registros do evento de lançamento do livro Execução Penal à Luz da Constituição Federal, reunindo colegas, profissionais e leitores que prestigiaram o autor.


O que dizem sobre o livro

Opiniões de leitores e profissionais do Direito que já conheceram a obra e destacam sua clareza, profundidade e aplicabilidade prática.

Escolha como Adquirir o Seu Exemplar

Três opções práticas para você garantir o livro Manual Prático de Direito de Execução Penal.

E-book

Versão digital em PDF para leitura imediata e download permanente após a compra.

E-book Kindle

Leitura pelo aplicativo Kindle ou em dispositivos Amazon, com sincronização e anotações.

Livro Físico

Receba o exemplar impresso diretamente com o autor.

Perguntas frequentes

Principais dúvidas sobre a compra e o acesso ao livro Execução Penal à Luz da Constituição Federal.

1. O conteúdo é o mesmo nas três versões?

Sim. Todas as versões (física, e-book Hotmart e e-book Kindle) possuem o mesmo conteúdo completo, revisado e atualizado para 2025.

2. O pagamento é seguro?

Sim. As compras são processadas diretamente pelas plataformas oficiais Amazon, Hotmart e WhatsApp (para o livro físico, com atendimento direto do autor) garantindo segurança e suporte em caso de necessidade.

3. Onde posso comprar o livro?

Você pode escolher entre:

  • Livro Físico: direto com o autor via WhatsApp.
  • E-book (Hotmart): versão em PDF com download imediato.
  • E-book Kindle (Amazon): leitura pelo aplicativo Kindle ou dispositivos Amazon.
4. Preciso ter um Kindle para ler o livro digital?

Não. O e-book pode ser lido em qualquer dispositivo usando o app Kindle (gratuito) ou, no caso da versão Hotmart, em qualquer leitor de PDF.

5. Receberei o livro imediatamente após a compra?
  • Livro físico: o envio é combinado diretamente com o autor.
  • E-book Hotmart e Kindle: o acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.